Saúde: O que o projeto de lei Buzyn contém

O atestado de saúde foi apresentado quarta-feira, 13 de fevereiro no Conselho de Ministros. Numerus clausus, telemedicina, hospitais locais: visa reformar profundamente o sistema de saúde francês.

"Promovendo o acesso à saúde em todos os lugares da França": esse é o objetivo da conta de saúde de Agnès Buzyn. Reúne uma série de medidas para reformar o sistema de saúde francês globalmente. Integrado ao plano "Minha saúde para 2022", este projeto diz respeito tanto à formação de médicos quanto à organização de estruturas de saúde.

O desaparecimento do numerus clausus

O final do numerus clausus é uma das medidas importantes deste projeto de lei e será implementado a partir do início do ano letivo de 2020. Hoje, o número de estudantes admitidos no segundo ano de medicina, odontologia, farmácia e parteiras é estabelecida por uma ordem ministerial. Cerca de 15% dos alunos do primeiro ano podem entrar no segundo ano de estudo.

A ministra da Saúde Agnès Buzyn diz que deseja aumentar em 20% o número de médicos treinados, mas isso não significa o fim do processo de seleção: a transição para o segundo ano estará sempre condicionada à validação de certos critérios, ainda não definidos por o governo. O número de vagas será estabelecido pelas universidades e agências regionais de saúde (ARS). Em 2018 e com o numerus clausus, foram abertas 8.205 vagas no segundo ano.

A criação de rótulos "hospitais locais"

Esse projeto permitirá ao governo revisar o cartão do hospital. Até 2022, 500 a 600 hospitais receberão o rótulo "hospital de proximidade": suas missões estarão concentradas em medicina geral, geriatria e reabilitação, sem cirurgia ou maternidade. As regras de autorização para certas atividades, como cirurgia ou equipamento, como ressonância magnética, serão modificadas.

Mais telemedicina e digital

Hoje, os médicos podem consultar por videoconferência, mas esse projeto de lei quer ampliar essa prática. Farmacêuticos e auxiliares médicos também poderão usar esta tecnologia. Por exemplo, será possível realizar sessões de terapia da fala e ortopedia remotamente.

Ao mesmo tempo, será criada uma plataforma para substituir o Institute for Health Data. Bilhões de informações, desde as fichas de atendimento ou atos médicos até as hospitalizações, ficarão mais facilmente acessíveis, em especial para permitir que a pesquisa tenha acesso a ela. Até 1º de janeiro de 2022, todos os franceses deverão poder criar seu espaço digital de saúde, que incluirá registros médicos compartilhados, acesso a aplicativos e informações de saúde referenciadas.

Reúna os médicos liberais

Mil comunidades de saúde profissional territorial (CPTS) serão criadas até 2022: isso permitirá que os profissionais liberais de saúde trabalhem juntos e cuidem de consultas sem agendamento, a fim de desobstruir hospitais. Os pacientes terão a oportunidade de encontrar um médico com urgência das 8h às 20h.

Uma nova profissão: assistente médica

O governo quer tempo livre para os profissionais de saúde e, para isso, propõe a criação de uma nova profissão: o assistente médico. Com um ano de treinamento, ele será capaz de executar tarefas simples, como tensionar. Na mesma lógica, o dispositivo médico será ampliado: permite que um estagiário ajude um médico em seu trabalho. Hoje reservado para áreas afetadas por um afluxo turístico sazonal, ele será estendido aos desertos médicos.

Médicos estrangeiros mais reconhecidos

Hoje, os profissionais de saúde graduados de um país fora da União Europeia (médicos, parteiras, dentistas, farmacêuticos) não podem, em princípio, praticar na França. De fato, são 4.000 para praticar sob o status de "agindo como estagiário" (FFI) ou "associado associado": isso implica uma falta de evolução de sua posição e baixa remuneração. A lei deve permitir que regularizem sua situação até o final de 2021.

A partir de 19 de março, os membros da Câmara deveriam estar nesta conta. O governo espera uma votação final do texto antes do próximo ano letivo.